Carta de Serviços ao Cidadão

A força de trabalho do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro - servidores federais, servidores cedidos, pessoal contratado, celetistas, prestadores de serviços e estagiários - tem o orgulho e a satisfação de trazer a público sua Carta de Serviços ao Cidadão.
Em concordância e harmonia com os resultados buscados pela Política Nacional de Humanização1 - a saber:
· redução de filas e do tempo de espera, com ampliação do acesso;
· garantia dos direitos dos usuários;
· valorização do trabalho na saúde;
· gestão participativa nos serviços.

Dispõe sobre a elaboração e a publicação de Carta de Serviços ao Cidadão e a aplicação de pesquisas de satisfação do usuário.

Dispõe sobre a simplificação do atendimento público prestado ao cidadão, ratifica a dispensa do reconhecimento de firma em documentos produzidos no Brasil, institui a “Carta de Serviços ao Cidadão” e dá outras providências.

A Carta de Serviços ao Cidadão é um instrumento de gestão pública democrática voltada para resultados e, como tal, atende aos requisitos de excelência em gestão pública, estabelecidos pelo Modelo de Excelência da Gestão Pública – Guia de Inovação e melhoria do sistema de  gestão da administração pública, adotado pelo Programa GESPÚBLICA.