Contratualização de Resultados

Contratualização de Resultados

O contrato de gestão é um instrumento de pactuação de resultados, que relaciona secretarias responsáveis pela formulação de políticas públicas e entidades a elas vinculadas.

CONTEÚDO FORMAL DO ACORDO DE RESULTADOS

  • Objeto e finalidade do Acordo.
  • Direitos, obrigações e responsabilidades do Acordante e do Acordado e compromissos dos intervenientes.  
  • Autonomias gerencial, orçamentária e financeira
  • Critérios para o cálculo de prêmios de produtividade.
  • Sistemática de Acompanhamento e Avaliação

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