Diagnóstico Estadual Prodev 2009

Diagnóstico sobre as iniciativas de avaliação e monitoramento de programas e políticas desenvolvidas pelos governos dos estados, do Distrito Federal e de municípios de grande porte e os resultados alcançados; plano d ação para articulação e disseminação das experiências bem sucedidas e enfrentamento das dificuldades identificadas na análise.

Realizado pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão por meio do Programa de Estratégia e Plano de Ação para a Efetividade do Desenvolvimento no Brasil (Prodev), do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

(Consultor: Marco Antônio Acco)

Espírito Santo - Experiências de Contrato de Gestão

De acordo com noticia publlicada em 12/05/2009 no site do governo do Estado do Espírito Santo, abaixo, aquele estado passa a ter um Centro Socioeducativo de Atendimento ao Adolescente em Conflito com a Lei (CSE). Localizado no bairro Tucum, em Cariacica, este CSE é administrado pelo Instituto de Atendimento Sócio-Educativo do Espírito Santo (Iases).

DECRETO N° 27.691, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2007

Institui o Modelo de Gestão para Resultados, cria os cargos de Gerente de Projeto e Gerente-Adjunto de Projeto e dá outras providências.

LEI No 8.647 DE 29 DE JULHO DE 2003

Dispõe sobre o Programa Estadual de Organizações Sociais e dá outras providências.

LEI No 7.027 DE 29 DE JANEIRO DE 1997

Institui o Programa Estadual de Incentivo às Organizações Sociais e dá outras providências.

DECRETO No 8.890 DE 21 DE JANEIRO DE 2004

Regulamenta a Lei n o 8.647, de 29 de julho de 2003, que dispõe sobre o Programa Estadual de Organizações Sociais, revoga os Decretos n os 7.007 e 7.008, de 14 de novembro de 1997, e dá outras providências

A experiência de contratos de gestão nos governos subnacionais brasileiros

As experiências de constituição de contratos de gestão e de instrumentos similares, como Termos de Parceria, Acordos de Resultados e Contratos de Desempenho Institucional, envolvendo organizações do setor público, têm apresentado um movimento recente de crescimento, que pode ser verificado nos três níveis do Poder Executivo do setor público brasileiro, em especial, nos governos estaduais.

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