Diagnóstico Federal Prodev 2009

Diagnóstico sobre as iniciativas de monitoramento e avaliação de programas e políticas desenvolvidas pelo governo federal, considerando o contexto institucional no qual foram implementadas e os resultados alcançados; plano de ação para articulação e disseminação das experiências bem sucedidas e enfrentamento das dificuldades identificadas na análise.

Trabalho realizado pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão por meio do Programa de Estratégia e Plano de Ação para a Efetividade do Desenvolvimento no Brasil (Prodev), do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

Consultor: Letícia Schwarz

Pesquisa ANA

Contexto breve: A Lei no. 10.881/04 dispõe sobre o contrato de gestão entre a Agência Nacional de Águas e as Entidades delegatárias das Funções de Agências de Águas.

LEI N 10.881, DE 9 DE JUNHO DE 2004

Dispõe sobre os contratos de gestão entre a Agência Nacional de Águas e entidades delegatárias das funções de Agências de Águas relativas à gestão de recursos hídricos de domínio da União e dá outras providências

Contrato de Gestão - ADA

O presente CONTRATO DE GESTÃO tem por objetivo a implementação de políticas visando a viabilização de instrumentos necessários ao desenvolvimento da Amazônia Legal.

Portaria MDS 351 - Adesão ao SUAS

Dispõe sobre a adesão dos Estados e do Distrito Federal ao Sistema Único de Assistência Social - SUAS e dá outras providências.

Portaria MDS 350 - Pacto de Aprimoramento da Gestão dos Estados

Dispõe sobre a celebração do Pacto de Aprimoramento da Gestão dos Estados e do Distrito Federal no contexto do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único.

Pacto de aprimoramento da gestão estadual

A Gestão proposta pelo SUAS pauta-se no Pacto Federativo onde devem ser atribuídas e detalhadas as
competências e responsabilidades dos três níveis de governo na provisão das ações socioassistenciais.

Contrato de Gestão - INMETRO

O presente Contrato de Gestão tem por objeto a pactuação de resultados a serem alcançados pelo Inmetro, por meio do estabelecimento de parceria entre as partes contratantes, com a finalidade de permitir avaliação objetiva do seu desempenho, de forma a contribuir para elevar o nível da Instituição na execução das políticas nacionais de metrologia e qualidade industrial.

Pesquisa ABDI

Sistemas de acompanhamento e monitoramento dos contratos de gestão da APF: Pesquisa com os órgãos supervisores signatários de contratos de gestão ou instrumentos similares em nome do Poder Público Breve contexto: A ABDI foi criada em 2005 (Lei 11.080 e Decreto 5352), por iniciativa do MDIC, de forma a ser o braço executivo de políticas formuladas no âmbito do Ministério. Foi estruturada como Serviço Social Autônomo, entidade paraestatal, e tem seu orçamento baseado em contribuições sociais.

Roteiro de entrevista para a Organização Supervisora

Sistemas de acompanhamento e monitoramento dos contratos de gestão da APF: Pesquisa com os órgãos supervisores signatários de contratos de gestão ou instrumentos similares em nome do Poder Público.

Departamento do Controle do Espaço Aéreo - DECEA

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