Diagnóstico Federal Prodev 2009

Diagnóstico sobre as iniciativas de monitoramento e avaliação de programas e políticas desenvolvidas pelo governo federal, considerando o contexto institucional no qual foram implementadas e os resultados alcançados; plano de ação para articulação e disseminação das experiências bem sucedidas e enfrentamento das dificuldades identificadas na análise.

Trabalho realizado pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão por meio do Programa de Estratégia e Plano de Ação para a Efetividade do Desenvolvimento no Brasil (Prodev), do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

Consultor: Letícia Schwarz

Termo de Compromisso de Gestão - MPEG

São objetivos a serem alcançados com a execução deste TCG:
1. Proporcionar maior autonomia de gestão ao MPEG, simplificando o processo de tomada de decisões e de avaliação de resultados;
2. Atingir metas e resultados, fixados de comum acordo pelas partes convenentes, para cada exercício, aferidos por meio de indicadores específicos e quantificados de acordo com o Anexo 3, em consonância com seu PDU – 2006 - 2010;
3. Fornecer ao MPEG orientação básica e apoio para execução das suas atividades prioritárias definidas no PDU 2006-2010;

Termo de Compromisso de Gestão - MAST

São objetivos a serem alcançados com a execução deste TCG:
1. Proporcionar maior autonomia de gestão ao MAST, simplificando o processo de tomada de decisões e de avaliação de resultados;
2. Atingir metas e resultados, fixados de comum acordo pelas partes convenentes, para cada exercício, aferidos por meio de indicadores específicos e quantificados de acordo com o Anexo 3, em consonância com seu PDU – 2006 - 2010;
3. Fornecer ao MAST orientação básica e apoio para execução das suas atividades prioritárias definidas no PDU 2006-2010;

Termo de Compromisso de Gestão - LNA

São objetivos a serem alcançados com a execução deste TCG:
1. Proporcionar maior autonomia de gestão ao LNA, simplificando o processo de tomada de decisões e de avaliação de resultados;
2. Atingir metas e resultados, fixados de comum acordo pelas partes convenentes, para cada exercício, aferidos por meio de indicadores específicos e quantificados de acordo com o Anexo 3, em consonância com seu PDU – 2006 - 2010;

Termo de Compromisso de Gestão - INSA

Este TCG tem por objeto o ajuste de condições específicas no relacionamento entre o MCT, através de sua Subsecretaria de Coordenação das Unidades de Pesquisa, doravante denominada SCUP, e o INSA, visando assegurar a esse Centro as condições necessárias ao cumprimento de sua missão e a excelência científica e tecnológica em sua área de atuação.

Termo de Compromisso de Gestão - INT

São objetivos a serem alcançados com a execução deste TCG:
1. Proporcionar maior autonomia de gestão ao INT, simplificando o processo de tomada de decisões e de avaliação de resultados;
2. Atingir metas e resultados, fixados de comum acordo pelas partes convenentes, para cada exercício, aferidos por meio de indicadores específicos e quantificados de acordo com o Anexo III, em consonância com seu PDU – 2006-2010;
3. Fornecer ao INT orientação básica e apoio para execução das suas atividades prioritárias definidas no PDU 2006-2010;

Termo de Compromisso de Gestão - INPA

Este TCG tem por objeto o ajuste de condições específicas no relacionamento entre o MCT, por meio da sua Subsecretaria de Coordenação das Unidades de Pesquisa, doravante denominada SCUP, e o INPE, visando assegurar a essa Unidade as condições necessárias ao cumprimento de sua missão e de seu Plano Diretor - PDU 2007 - 2011, com excelência científica e tecnológica em sua área de atuação.

Termo de Compromisso INPA

Este TCG tem por objeto o ajuste de condições específicas no relacionamento entre o MCT, por meio da sua Subsecretaria de Coordenação das Unidades de Pesquisa, doravante denominada SCUP, e o INPA, visando assegurar a essa Unidade as condições necessárias ao cumprimento de sua missão e de seu Plano Diretor - PDU 2006 - 2010, com excelência científica e tecnológica em sua área de atuação.

Contrato de Gestão - IDSM

O presente Contrato de Gestão tem por finalidade o fomento e execução de atividades de pesquisa científica e desenvolvimento tecnológico e extensão nas áreas de proteção ambiental com manejo participativo, por meio do estabelecimento de parceria entre as partes contratantes

Termo de Compromisso de Gestão Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia

São objetivos a serem alcançados com a execução deste TCG:
1. Proporcionar maior autonomia de gestão ao IBICT simplificando o processo de tomada de decisões e de avaliação de resultados;
2. Atingir metas e resultados, fixados de comum acordo pelas partes convenentes, para cada exercício, aferidos por meio de indicadores específicos e quantificados de acordo com o Anexo 3, em consonância com o PDU 2006 - 2010;
13. Fornecer ao IBICT orientação básica e apoio para execução das suas atividades prioritárias definidas no PDU 2006-2010;

Contrato de Gestão CNPq e ABTuS

O presente CONTRATO tem por finalidade o fomento e execução de atividades de pesquisa, desenvolvimento e transferência de tecnologia por meio do estabelecimento de parceria entre as partes contratantes, de forma a contribuir para elevar o nível de capacitação tecnológica e científica.

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