Diagnóstico Federal Prodev 2009

Diagnóstico sobre as iniciativas de monitoramento e avaliação de programas e políticas desenvolvidas pelo governo federal, considerando o contexto institucional no qual foram implementadas e os resultados alcançados; plano de ação para articulação e disseminação das experiências bem sucedidas e enfrentamento das dificuldades identificadas na análise.

Trabalho realizado pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão por meio do Programa de Estratégia e Plano de Ação para a Efetividade do Desenvolvimento no Brasil (Prodev), do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

Consultor: Letícia Schwarz

Termo de Compromisso de Gestão - Centro de Tecnologia Mineral

Este TCG tem por objeto o ajuste de condições específicas no relacionamento entre o MCT, por meio da sua Subsecretaria de Coordenação das Unidades de Pesquisa, doravante denominada SCUP, e o CETEM, visando assegurar a essa Unidade as condições necessárias ao cumprimento de sua missão e de seu Plano Diretor - PDU 2006 - 2010, com excelência científica e tecnológica em sua área de atuação.

Termo de Compromisso Centro de Pesquisas Renato Archer

Este TCG tem por objeto o ajuste de condições específicas no relacionamento entre o MCT, por meio da sua Subsecretaria de Coordenação das Unidades de Pesquisa, doravante denominada SCUP, e o CenPRA, visando assegurar a essa Unidade as condições necessárias ao cumprimento de sua missão e de seu Plano Diretor - PDU 2006-2010, com excelência científica e tecnológica em sua área de atuação.

Termo de Compromisso Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas

Este TCG tem por objeto o ajuste de condições específicas no relacionamento entre o MCT, por meio da sua Subsecretaria de Coordenação das Unidades de Pesquisa, doravante denominada SCUP, e o CBPF, visando assegurar a essa Unidade as condições necessárias ao cumprimento de sua missão e de seu Plano Diretor - PDU 2006 - 2010, com excelência científica e tecnológica em sua área de atuação.

Contrato de Gestão RNP

O presente Contrato de Gestão tem por finalidade o estabelecimento de parceria entre as partes e o fomento de atividades de pesquisas tecnológicas em redes e de desenvolvimento e operação de meios e serviços de redes avançados.

DECRETO No 2.405, DE 26.11.97

Qualifica como organização social a Associação Brasileira de Tecnologia de Luz Síncroton - ABTLuS e autoriza a absorção das atividades do extinto Laboratório Nacional de Luz Síncroton.

TERMOS DE COMPROMISSO DE GESTÃO - TCG

Em 2007, a Subsecretaria de Coordenação das Unidades de Pesquisa – SCUP,
através deste Relatório Anual, apresenta os resultados obtidos pelas Unidades de
Pesquisa (UPs), expressos nos Termos de Compromisso de Gestão (TCGs) assinados, e
que têm por finalidades principais:

A EXPERIÊNCIA DE CONTRATUALIZAÇAO DE RESULTADOS NO GOVERNO FEDERAL BRASILEIRO PESQUISA COM ÓRGÃOS SUPERVISORES DE CONTRATOS DE GESTAO

Este relatório apresenta os resultados da pesquisa realizada entre os meses de julho a novembro de 2009 junto a dez Ministérios e uma Agência Reguladora (especificados no quadro 1), sobre as respectivas experiências de

PLANO DE ACAO PARA A TRANSFERENCIA E DISSEMINAÇAO DAS INICIATIVAS

A literatura especializada tem sido consensual em apontar uma série de fatores que contribuem para estimular a expansão de experiências de contratualização de resultados em diversos países do mundo. A partir da literatura coligida especialmente sobre as experiências dos países da OCDE, pode-se identificar os seguintes fatores que têm estimulado, facilitado ou que têm impulsionado as experiências de contratualização de resultados:

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