Santa Catarina

DECRETO N o 4.700, de 5 de setembro de 2006

Art. 1o Fica qualificada como Organização Social, 2004, com alterações posteriores, a Fundação de Apoio ao HEMOSC e CEPON – FAHECE, com sede no município de Florianópolis, Estado de Santa Catarina, inscrito no CNPJ/MF sob n° 86.897.113/0001-57.

DECRETO No 1.151, de 12 de março de 2008.

Art. 1o Fica qualificada como Organização Social, nas atividades dirigidas à proteção e preservação do meio ambiente, conforme a Lei no 12.292, de 4 de fevereiro de 2004, com suas alterações posteriores, o Instituto Catarinense do Meio Ambiente – ICATAMA, com sede no município de Florianópolis – Estado de Santa Catarina, inscrito no CNPJ/MF sob no 08.074.497/0001-02

DECRETO No 447, de 17 de julho de 2007

Art. 1 o Fica qualificada como Organização Social, na área da saúde, conforme a Lei no 12.929, de 4 de fevereiro de 2004, com demais alterações posteriores, a Associação Hospitalar Lenoir Vargas Ferreira (AHLVF), com sede no município de Chapecó, inscrita no CNPJ/MF sob no 02.122.913/0001-06.

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