Biblioteca
Este espaço tem por objetivo estimular e facilitar o acesso ao conhecimento, disponibilizando conteúdos que irão suprir eficientemente as necessidades de informação dos usuários do Portal. Utilize a caixa de busca para pesquisar pelo documento, assunto ou autor desejado.
Exibindo 10 de 269 documentos que atendem a sua pesquisaTítulo, descrição e assuntos | Arquivo | |
---|---|---|
ORIENTAÇÕES BÁSICAS PARA A GESTÃO CONSORCIADA DE RESÍDUOS SÓLIDOSDan Moche Scheider, Wladimir Antonio Ribeiro, Daniel Salomoni A série de publicações intitulada “Inovação na gestão pública” resulta da exitosa cooperação técnica entre a Secretaria de Gestão Pública (Segep) e a Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (Aecid) e surgiu da necessidade de organizar e disseminar o conhecimento produzido na Segep sobre a temática de gestão pública. O objetivo da cooperação é identificar novos paradigmas e soluções para a gestão pública democrática voltada para resultados, o que tem possibilitado ao governo brasileiro avançar nos estudos e debates sobre alternativas de organização do aparelho governamental e modelos de avaliação de desempenho e resultados. O sétimo volume dessa série apresenta orientações básicas para a gestão consorciada de resíduos sólidos. Este “guia” surgiu de uma ação conjunta entre a cooperação espanhola e o Projeto Brasil Municípios, realizada entre setembro de 2010 e maio de 2011, com o intuito de apoiar a implementação de uma experiência de consórcio público na Região Metropolitana da Grande Aracaju para a gestão integrada dos resíduos sólidos nos moldes da Lei de Consórcios (Lei 11.107/2005) e seu decreto regulamentador, bem como na O capítulo 1 traz informações sobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), a adoção de soluções intermunicipais para a destinação final de rejeitos e sobre as novas responsabilidades dos municípios para a gestão e manejo de resíduos sólidos previstas na PNRS. O segundo capítulo, por sua vez, discorre sobre o instituto do consórcio público dando ênfase à gestão consorciada intermunicipal dos resídos sólidos. Por fim, o terceiro capítulo apresenta informações técnicas para apoiar esse arranjo institucional, como índices de geração per capita de resíduos sólidos domiciliares e públicos, dimensionamento de pessoal para consórcio, e respectivos custos e diretrizes para a fiscalização do operador de aterro sanitário. Ressalte-se que esta publicação não reflete as diretrizes ou orientações de governo. Trata-se de importante material de pesquisa que poderá inspirar melhorias no aparelho de Estado no Brasil como resposta aos desafios de uma gestão pública democrática voltada para resultados. Associativismo Intergovernamental, Consórcio Público, Daniel Salomoni, Dan Moche Scheider, Livro, Política Nacional de Resíduos Sólidos, Wladimir Antonio Ribeiro |
||
ASSOCIATIVISMO INTERGOVERNAMENTAL: EXPERIÊNCIAS BRASILEIRASFernando Luiz Abrúcio, Hironobu Sano A série de publicações intitulada Inovação na Gestão Pública resulta da exitosa cooperação técnica entre a Secretaria de Gestão Pública (Segep) e a Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (Aecid) e surgiu da necessidade de organizar e disseminar o conhecimento produzido na secretaria sobre a temática de gestão pública. O objetivo dessa cooperação é identificar novos paradigmas e soluções para a gestão pública democrática voltada para resultados, o que tem possibilitado ao governo brasileiro avançar nos estudos e debates sobre alternativas de organização do aparelho governamental e modelos de avaliação de desempenho e resultados. O oitavo volume dessa série apresenta o resultado de uma pesquisa desenvolvida entre os anos de 2010 e 2011, na qual foram realizados onze estudos de caso sobre formas de arranjos associativos intergovernamentais existentes no Brasil, e contou com o apoio do Projeto Brasil Municípios. A expectativa com essa discussão é que se possam trazer à tona novos temas ou abordagens sobre associativismo, problematizar alguns importantes desafios, captar possíveis funcionamentos das lógicas de articulação intergovernamen- Dessa forma, o livro inicia-se por uma discussão teórica com o objetivo de realçar a importância dos modelos de entrelaçamento e cooperação entre os níveis de governo, sem que estes percam a autonomia e mesmo a capacidade de “competir por agendas de políticas”. Por outro lado, busca mostrar que formas de parceria e de atuação em rede do governo para com a sociedade têm se acoplado ao associativismo territorial. O federalismo é apresentado também sob uma perspectiva internacional, sobretudo fazendo um apanhado geral dos mecanismos de associativismo territorial em países federativos ou semifederativos, com destaque principal para os casos dos Estados Unidos, da Alemanha, da Espanha, do Canadá e da Austrália, buscando ressaltar, principalmente, dois aspectos: o primeiro deles é a importância dos arranjos associativos nos países supracitados, o segundo é apresentar a diversidade de possibilidades de cooperação intergovernamental. O livro apresenta ainda uma análise do federalismo brasileiro contemporâneo, começando com um histórico resumido sobre a Federação brasileira, com foco no estudo dos processos de coordenação e cooperação intergovernamental existentes. Adicionalmente, apresenta-se um mapeamento das experiências de associativismo territorial no Brasil, a partir de uma tipologia de arranjos que foram vinculados a dez diferentes lógicas de articulação intergovernamental: lógica setorial; lógica metropolitana; lógica de desenvolvimento regional contra a desigualdade; lógica de desenvolvimento regional baseada na identidade territorial; lógica de atuação regional da união e dos governos estaduais; lógica de atuação macrorregional; lógica econômica de parceria público-privado; lógica social de parceria público-privado; lógica de associativismo de advocacy e cooperação intergovernamental; e lógica ad hoc de cooperação intergovernamental. Ressalte-se, por fim, que esta publicação não reflete as diretrizes ou orientações de governo. Trata-se de importante material de pesquisa que poderá inspirar melhorias no modelo de aparelho de Estado no Brasil como resposta aos desafios de uma gestão pública democrática voltada para resultados. Arranjos Associativos Intergovernamentais, Federalismo Brasileiro, Fernando Luiz Abrúcio, Hironobu Sano, Lógicas de Articulação Intergovernamental |
||
ASSOCIATIVISMO INTERGOVERNAMENTAL: EXPERIÊNCIAS BRASILEIRASFernando Luiz Abrúcio, Hironobu Sano A série de publicações intitulada Inovação na Gestão Pública resulta da exitosa cooperação técnica entre a Secretaria de Gestão Pública (Segep) e a Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (Aecid) e surgiu da necessidade de organizar e disseminar o conhecimento produzido na secretaria sobre a temática de gestão pública. O objetivo dessa cooperação é identificar novos paradigmas e soluções para a gestão pública democrática voltada para resultados, o que tem possibilitado ao governo brasileiro avançar nos estudos e debates sobre alternativas de organização do aparelho governamental e modelos de avaliação de desempenho e resultados. O oitavo volume dessa série apresenta o resultado de uma pesquisa desenvolvida entre os anos de 2010 e 2011, na qual foram realizados onze estudos de caso sobre formas de arranjos associativos intergovernamentais existentes no Brasil, e contou com o apoio do Projeto Brasil Municípios. A expectativa com essa discussão é que se possam trazer à tona novos temas ou abordagens sobre associativismo, problematizar alguns importantes desafios, captar possíveis funcionamentos das lógicas de articulação intergovernamen- Dessa forma, o livro inicia-se por uma discussão teórica com o objetivo de realçar a importância dos modelos de entrelaçamento e cooperação entre os níveis de governo, sem que estes percam a autonomia e mesmo a capacidade de “competir por agendas de políticas”. Por outro lado, busca mostrar que formas de parceria e de atuação em rede do governo para com a sociedade têm se acoplado ao associativismo territorial. O federalismo é apresentado também sob uma perspectiva internacional, sobretudo fazendo um apanhado geral dos mecanismos de associativismo territorial em países federativos ou semifederativos, com destaque principal para os casos dos Estados Unidos, da Alemanha, da Espanha, do Canadá e da Austrália, buscando ressaltar, principalmente, dois aspectos: o primeiro deles é a importância dos arranjos associativos nos países supracitados, o segundo é apresentar a diversidade de possibilidades de cooperação intergovernamental. O livro apresenta ainda uma análise do federalismo brasileiro contemporâneo, começando com um histórico resumido sobre a Federação brasileira, com foco no estudo dos processos de coordenação e cooperação intergovernamental existentes. Adicionalmente, apresenta-se um mapeamento das experiências de associativismo territorial no Brasil, a partir de uma tipologia de arranjos que foram vinculados a dez diferentes lógicas de articulação intergovernamental: lógica setorial; lógica metropolitana; lógica de desenvolvimento regional contra a desigualdade; lógica de desenvolvimento regional baseada na identidade territorial; lógica de atuação regional da união e dos governos estaduais; lógica de atuação macrorregional; lógica econômica de parceria público-privado; lógica social de parceria público-privado; lógica de associativismo de advocacy e cooperação intergovernamental; e lógica ad hoc de cooperação intergovernamental. Ressalte-se, por fim, que esta publicação não reflete as diretrizes ou orientações de governo. Trata-se de importante material de pesquisa que poderá inspirar melhorias no modelo de aparelho de Estado no Brasil como resposta aos desafios de uma gestão pública democrática voltada para resultados. Arranjos Associativos Intergovernamentais, Federalismo Brasileiro, Fernando Luiz Abrúcio, Hironobu Sano, Lógicas de Articulação Intergovernamental |
||
Slides DiversosJosep Rodriguez Apresentação, Josep Rodriguez, Slides Diversos |
||
Slides DiversosBruno Palvarini Apresentação, Bruno Palvarini, Slides Diversos |
||
Slides DiversosJorge Ulisses Jacoby Fernandes Apresentação, Jorge Ulisses Jacoby Fernandes, Slides Diversos |
||
Slides DiversosMinistério do Trabalho e Emprego Apresentação, Ministério do Trabalho e Emprego |
||
Slides DiversosGoverno do Estado do Espírito Santo Apresentação, Governo do Estado do Espírito Santo |
||
Slides DiversosFurnas Centrais Elétricas Apresentação, Furnas Centrais Elétricas, Slides Diversos |
||
Slides DiversosAlexandre Kalil Pires Alexandre Kalil Pires, Apresentação, Slides Diversos |