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ORIENTAÇÕES BÁSICAS PARA A GESTÃO CONSORCIADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS Dan Moche Scheider, Wladimir Antonio Ribeiro, Daniel Salomoni A série de publicações intitulada “Inovação na gestão pública” resulta da exitosa cooperação técnica entre a Secretaria de Gestão Pública (Segep) e a Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (Aecid) e surgiu da necessidade de organizar e disseminar o conhecimento produzido na Segep sobre a temática de gestão pública. O objetivo da cooperação é identificar novos paradigmas e soluções para a gestão pública democrática voltada para resultados, o que tem possibilitado ao governo brasileiro avançar nos estudos e debates sobre alternativas de organização do aparelho governamental e modelos de avaliação de desempenho e resultados. O sétimo volume dessa série apresenta orientações básicas para a gestão consorciada de resíduos sólidos. Este “guia” surgiu de uma ação conjunta entre a cooperação espanhola e o Projeto Brasil Municípios, realizada entre setembro de 2010 e maio de 2011, com o intuito de apoiar a implementação de uma experiência de consórcio público na Região Metropolitana da Grande Aracaju para a gestão integrada dos resíduos sólidos nos moldes da Lei de Consórcios (Lei 11.107/2005) e seu decreto regulamentador, bem como na Lei de Saneamento Básico (Lei 11.445/2007) e em sintonia com a Política Nacional de Resíduos Sólidos. O capítulo 1 traz informações sobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), a adoção de soluções intermunicipais para a destinação final de rejeitos e sobre as novas responsabilidades dos municípios para a gestão e manejo de resíduos sólidos previstas na PNRS. O segundo capítulo, por sua vez, discorre sobre o instituto do consórcio público dando ênfase à gestão consorciada intermunicipal dos resídos sólidos. Por fim, o terceiro capítulo apresenta informações técnicas para apoiar esse arranjo institucional, como índices de geração per capita de resíduos sólidos domiciliares e públicos, dimensionamento de pessoal para consórcio, e respectivos custos e diretrizes para a fiscalização do operador de aterro sanitário. Ressalte-se que esta publicação não reflete as diretrizes ou orientações de governo. Trata-se de importante material de pesquisa que poderá inspirar melhorias no aparelho de Estado no Brasil como resposta aos desafios de uma gestão pública democrática voltada para resultados. Associativismo Intergovernamental, Consórcio Público, Daniel Salomoni, Dan Moche Scheider, Livro, Política Nacional de Resíduos Sólidos, Wladimir Antonio Ribeiro
ASSOCIATIVISMO INTERGOVERNAMENTAL: EXPERIÊNCIAS BRASILEIRAS Fernando Luiz Abrúcio, Hironobu Sano A série de publicações intitulada Inovação na Gestão Pública resulta da exitosa cooperação técnica entre a Secretaria de Gestão Pública (Segep) e a Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (Aecid) e surgiu da necessidade de organizar e disseminar o conhecimento produzido na secretaria sobre a temática de gestão pública. O objetivo dessa cooperação é identificar novos paradigmas e soluções para a gestão pública democrática voltada para resultados, o que tem possibilitado ao governo brasileiro avançar nos estudos e debates sobre alternativas de organização do aparelho governamental e modelos de avaliação de desempenho e resultados. O oitavo volume dessa série apresenta o resultado de uma pesquisa desenvolvida entre os anos de 2010 e 2011, na qual foram realizados onze estudos de caso sobre formas de arranjos associativos intergovernamentais existentes no Brasil, e contou com o apoio do Projeto Brasil Municípios. A expectativa com essa discussão é que se possam trazer à tona novos temas ou abordagens sobre associativismo, problematizar alguns importantes desafios, captar possíveis funcionamentos das lógicas de articulação intergovernamen- tal e possibilitar a reflexão sobre alternativas para a coordenação e cooperação intergovernamentais no Brasil. Dessa forma, o livro inicia-se por uma discussão teórica com o objetivo de realçar a importância dos modelos de entrelaçamento e cooperação entre os níveis de governo, sem que estes percam a autonomia e mesmo a capacidade de “competir por agendas de políticas”. Por outro lado, busca mostrar que formas de parceria e de atuação em rede do governo para com a sociedade têm se acoplado ao associativismo territorial. O federalismo é apresentado também sob uma perspectiva internacional, sobretudo fazendo um apanhado geral dos mecanismos de associativismo territorial em países federativos ou semifederativos, com destaque principal para os casos dos Estados Unidos, da Alemanha, da Espanha, do Canadá e da Austrália, buscando ressaltar, principalmente, dois aspectos: o primeiro deles é a importância dos arranjos associativos nos países supracitados, o segundo é apresentar a diversidade de possibilidades de cooperação intergovernamental. O livro apresenta ainda uma análise do federalismo brasileiro contemporâneo, começando com um histórico resumido sobre a Federação brasileira, com foco no estudo dos processos de coordenação e cooperação intergovernamental existentes. Adicionalmente, apresenta-se um mapeamento das experiências de associativismo territorial no Brasil, a partir de uma tipologia de arranjos que foram vinculados a dez diferentes lógicas de articulação intergovernamental: lógica setorial; lógica metropolitana; lógica de desenvolvimento regional contra a desigualdade; lógica de desenvolvimento regional baseada na identidade territorial; lógica de atuação regional da união e dos governos estaduais; lógica de atuação macrorregional; lógica econômica de parceria público-privado; lógica social de parceria público-privado; lógica de associativismo de advocacy e cooperação intergovernamental; e lógica ad hoc de cooperação intergovernamental. Por fim, apresenta-se uma síntese de onze estudos de caso sobre associativismo territorial no Brasil, com o intuito de demonstrar as possíveis ações que estariam ligadas aos tipos de lógica de articulação intergovernamental, bem como propor ações e incentivos nos plano institucional, das políticas públicas e da governança territorial ampliada, a fim de buscar possíveis soluções para os problemas e dificuldades abordados por essas experiências associativas. Ressalte-se, por fim, que esta publicação não reflete as diretrizes ou orientações de governo. Trata-se de importante material de pesquisa que poderá inspirar melhorias no modelo de aparelho de Estado no Brasil como resposta aos desafios de uma gestão pública democrática voltada para resultados. Arranjos Associativos Intergovernamentais, Federalismo Brasileiro, Fernando Luiz Abrúcio, Hironobu Sano, Lógicas de Articulação Intergovernamental
ASSOCIATIVISMO INTERGOVERNAMENTAL: EXPERIÊNCIAS BRASILEIRAS Fernando Luiz Abrúcio, Hironobu Sano A série de publicações intitulada Inovação na Gestão Pública resulta da exitosa cooperação técnica entre a Secretaria de Gestão Pública (Segep) e a Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (Aecid) e surgiu da necessidade de organizar e disseminar o conhecimento produzido na secretaria sobre a temática de gestão pública. O objetivo dessa cooperação é identificar novos paradigmas e soluções para a gestão pública democrática voltada para resultados, o que tem possibilitado ao governo brasileiro avançar nos estudos e debates sobre alternativas de organização do aparelho governamental e modelos de avaliação de desempenho e resultados. O oitavo volume dessa série apresenta o resultado de uma pesquisa desenvolvida entre os anos de 2010 e 2011, na qual foram realizados onze estudos de caso sobre formas de arranjos associativos intergovernamentais existentes no Brasil, e contou com o apoio do Projeto Brasil Municípios. A expectativa com essa discussão é que se possam trazer à tona novos temas ou abordagens sobre associativismo, problematizar alguns importantes desafios, captar possíveis funcionamentos das lógicas de articulação intergovernamen- tal e possibilitar a reflexão sobre alternativas para a coordenação e cooperação intergovernamentais no Brasil. Dessa forma, o livro inicia-se por uma discussão teórica com o objetivo de realçar a importância dos modelos de entrelaçamento e cooperação entre os níveis de governo, sem que estes percam a autonomia e mesmo a capacidade de “competir por agendas de políticas”. Por outro lado, busca mostrar que formas de parceria e de atuação em rede do governo para com a sociedade têm se acoplado ao associativismo territorial. O federalismo é apresentado também sob uma perspectiva internacional, sobretudo fazendo um apanhado geral dos mecanismos de associativismo territorial em países federativos ou semifederativos, com destaque principal para os casos dos Estados Unidos, da Alemanha, da Espanha, do Canadá e da Austrália, buscando ressaltar, principalmente, dois aspectos: o primeiro deles é a importância dos arranjos associativos nos países supracitados, o segundo é apresentar a diversidade de possibilidades de cooperação intergovernamental. O livro apresenta ainda uma análise do federalismo brasileiro contemporâneo, começando com um histórico resumido sobre a Federação brasileira, com foco no estudo dos processos de coordenação e cooperação intergovernamental existentes. Adicionalmente, apresenta-se um mapeamento das experiências de associativismo territorial no Brasil, a partir de uma tipologia de arranjos que foram vinculados a dez diferentes lógicas de articulação intergovernamental: lógica setorial; lógica metropolitana; lógica de desenvolvimento regional contra a desigualdade; lógica de desenvolvimento regional baseada na identidade territorial; lógica de atuação regional da união e dos governos estaduais; lógica de atuação macrorregional; lógica econômica de parceria público-privado; lógica social de parceria público-privado; lógica de associativismo de advocacy e cooperação intergovernamental; e lógica ad hoc de cooperação intergovernamental. Por fim, apresenta-se uma síntese de onze estudos de caso sobre associativismo territorial no Brasil, com o intuito de demonstrar as possíveis ações que estariam ligadas aos tipos de lógica de articulação intergovernamental, bem como propor ações e incentivos nos plano institucional, das políticas públicas e da governança territorial ampliada, a fim de buscar possíveis soluções para os problemas e dificuldades abordados por essas experiências associativas. Ressalte-se, por fim, que esta publicação não reflete as diretrizes ou orientações de governo. Trata-se de importante material de pesquisa que poderá inspirar melhorias no modelo de aparelho de Estado no Brasil como resposta aos desafios de uma gestão pública democrática voltada para resultados. Arranjos Associativos Intergovernamentais, Federalismo Brasileiro, Fernando Luiz Abrúcio, Hironobu Sano, Lógicas de Articulação Intergovernamental
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