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Exibindo 9 de 269 documentos que atendem a sua pesquisaTítulo, descrição e assuntos | Arquivo | |
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Carta de Serviços da ANEEL ao cidadãoCarta de Serviços |
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Lançamento dos Ciclos de Debates Direito e Gestão PúblicaDiscurso do Presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República, Antonio Carlos Bigonha, na Cerimônia de Lançamento dos Ciclos de Debates Direito e Gestão Pública |
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Orientação aos Núcleos de Debate de Direito e Gestão Pública |
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Cartórios e Fundações de ApoioEste texto trata de dados e informações referentes aos serviços notariais e de registro e às fundações de apoio, em complementação aos estudos realizados pelo Departamento de Articulação Institucional da Secretaria de Gestão sobre as OS, OSCIP e SSA, diferentes formas de relacionamento e de parceria do governo com a sociedade civil organizada. A primeira parte é dedicada aos estabelecimentos notariais e de registro, às atividades que desempenham, legislação que regula esses serviços e dados quantitativos. A segunda parte traz informações sobre as Fundações de Apoio, legislação, estimativa e principais problemas identificados. A pesquisa valeu-se de dados secundários oriundos de pesquisa bibliográfica e fontes oficiais |
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Carta de Brasília sobre Gestão PúblicaCONSAD, Gestão Pública |
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Carta de ServiçosCarta de Serviços da Agência Nacional de Transportes Terrestres Carta de Serviços |
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Carta de Serviços ao Cidadão - JUCEMACarta de Serviços, Junta Comercial |
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Carta de Serviços - Agência Nacional de Aviação - ANACCarta de Serviços |
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Diagnóstico sobre os Sistemas de Planejamento e Orçamento (SPO) dos Estados Brasileiroshttp://www.youblisher.com/p/602088-Diagnostico-Planejamento-e-Orcamento-dos-Estados-Brasileiros/ Agenda federativa |