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Exibindo 10 de 269 documentos que atendem a sua pesquisaTítulo, descrição e assuntos | Arquivo | |
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Carta de Serviços da 27ª circunscrição de serviço militar27ª circunscrição de serviço militar 27ª circunscrição de serviço militar, Carta de Serviços, Carta de Serviços ao Cidadão, Serviço Militar |
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Direito e DemocraciaAntônio Carlos Alpino Bigonha, Luiz Moreira Antônio Carlos Alpino Bigonha, Artigo, Direito e Democracia, Estado, Luiz Moreira |
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Direito e DemocraciaAntônio Carlos Alpino Bigonha, Luiz Moreira Antônio Carlos Alpino Bigonha, Artigo, Direito e Democracia, Estado, Luiz Moreira |
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Sistematização da Administração Pública, da Paraadministração e dos Entes de ColaboraçãoSérgio de Andrea Ferreira Apresentação, Sérgio de Andrea Ferreira |
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O universo sócio-estatalSérgio de Andrea Ferreira Apresentação, Sérgio de Andrea Ferreira |
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Os Serviços Sociais Autônomos como entes de cooperaçãoSérgio de Andrea Ferreira Artigo, Sérgio de Andrea Ferreira, Serviço Social Autônomo |
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Sistematização do conjunto das pessoas jurídicas paraestatais e dos colaboradores do poder públicoSérgio de Andrea Ferreira Minuta de lei complementar sobre as pessoas jurídicas paraestatais e colaboradores do poder público. Minuta, Sérgio de Andrea Ferreira |
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EMPRESAS ESTATAIS, PARAESTATAIS E PARTICULARES COM PARTICIPAÇÃO PÚBLICASérgio de Andrea Ferreira Empresas Estatais, Natureza Jurídica, Sérgio de Andrea Ferreira |
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Slides DiversosFloriano de Azevedo Marques Neto Apresentação, Floriano de Azevedo Marques Neto, Slides Diversos |
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Estado da arte do controle da Administração Pública no Brasil e na União EuropéiaFloriano de Azevedo Marques Neto Documento de referência para reformulação do Decreto-lei 200/67 Sumário: I. Introdução: o controle da Administração Pública. II. Previsões do dec.-lei no 200/67 relacionadas à controle. III. Controle da Administração Pública no Brasil. IV. Controle da Administração Pública na União Européia. IV.1. Os diferentes níveis de controle na União Européia: os controles externo e interno. IV.1.1. O controle externo. IV.1.2. O controle interno. IV.2. Os precedentes da reforma do controle interno. IV.2.1. O livro branco para a reforma administrativa. IV.2.2. Informe de 1992 de COSO. IV.2.3. O PIFC – Public Internal Financial Control. IV.3. A reforma da Administração Pública na União Européia no que concerne a controle. IV.3.1. Os standards do controle interno. IV.3.2. A base da reforma: o regulamento financeiro. IV.3.3. A adoção de um novo paradigma de controle interno. IV.3.3.1. Os ODs e as Agências Européias. IV.3.3.2. As diretrizes do novo modelo. IV.3.3.2.1. As diretrizes do novo modelo: a segregação de funções e a inexistência de subordinação. IV.3.3.2.2. As diretrizes do novo modelo: a descentralização do controle, a responsabilização do próprio gestor e a implantação do controle ex post. IV.3.3.3. Fases do exercício do controle. IV.3.3.4. Atores do exercício do controle. IV.3.3.5. Pontos positivos e negativos da reforma e sugestões para seu aperfeiçoamento. IV.4. Referências bibliográficas. Administração Pública, Controle, Decreto-lei 200/67, Floriano de Azevedo Marques Neto, União Européia |