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Título, descrição e assuntos	Arquivo
Guia referencial para medição de desempenho e manual para construção de indicadores Secretaria de Gestão/MP Trata‐se de um referencial metodológico que permitirá a governos (Federal, estaduais e municipais), áreas ou domínios de políticas públicas, conjuntos de organizações, organizações públicas e suas unidades definirem e mensurarem seu desempenho – assumindo‐se que este é um primeiro e decisivo passo para a gestão do desempenho, possibilitando, em bases metodologicamente análogas, sua pactuação, avaliação, divulgação em momentos posteriores. Acima de tudo, acredita‐se que a presente metodologia possa contribuir para a construção de um acordo sobre o conceito de desempenho no setor público dentro do Ministério do Planejamento, de tal sorte sua atuação possa ser cada vez mais integrada. Indicadores de Gestão, Secretaria de Gestão/MP
Guia D simplificação Secretaria de Gestão/MP O presente Guia “d” Simplificação Administrativa foi elaborado para auxiliar qualquer organização pública interessada em simplificar seus processos e normas, de forma a proporcionar a melhoria da qualidade de seus serviços. O Guia deve ser entendido como uma ferramenta de trabalho, eminentemente prática, para realizar a análise e melhoria de processos organizacionais. Para tanto, procurou-se condensar, de maneira didática, todas as etapas relevantes para a condução desse tipo de trabalho. Desburocratização, Gestão Pública, Secretaria de Gestão/MP, Simplificação Administrativa
Guia de Gestão de Processos Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação/MP, Secretaria de Gestão/MP O Guia de Gestão de Processos de Governo é composto de duas partes. A primeira parte consiste em um documento de orientação metodológica de suporte à gestão de processos, contemplando um conjunto de conceitos de Gerenciamento de Processos de Negócio a serem utilizados pelos agentes de processos durante as atividades de construção e melhoria de modelos de processos. Além da orientação metodológica à elaboração e evolução de processos, o Guia tem a função de fornecer um olhar comum a respeito do gerenciamento de processos. A segunda parte foca na contratação de serviços de modelagem de processos. Tendo em vista que os órgãos que adotam a gestão por processos podem passar por uma fase de contratação de serviços, o guia exemplifica algumas destas boas práticas na forma de um “Processo de Contratação de atividades de Gestão de Processos”. Gestão de Processos, Secretaria de Gestão/MP, Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação/MP
Pesquisa de satisfação Guia Metodológico Secretaria de Gestão Pública/MP O presente guia orientador de pesquisa e satisfação do cidadão-usuário dos serviços públicos busca subsidiar todas as etapas da cadeia de valor público, que estão também subjacentes à Carta ao Cidadão. Paralelamente, o guia segue as orientações do Decreto no 6.932, de 11 de agosto de 2009, que incorpora paradigmas e métodos participativos e de controle de resultados especialmente no que tange ao foco na fixação de padrões de desempenho institucional. Particularmente, o guia aborda as possibilidades de pesquisa voltadas para o cidadão-usuário de serviços públicos, respondendo aos critérios de “público alvo” e “Interesse publico e cidadania”, conforme ilustrado na Fig. 1. Dessa forma, o guia procura sensibilizar o administrador público sobre a relevância do recurso à pesquisa no âmbito das suas organizações, discutindo benefícios e custos envolvidos na construção de uma cultura mais empírica, que privilegia o uso de dados como base da tomada de decisão organizacional, em todas as etapas da cadeia de valor público. Vale destacar que boa parte dos exemplos de pesquisa apresentados e discutidos nesse guia será de pesquisas de satisfação do usuário com os serviços prestados por organizações públicas. Administração Pública, Excelência, Gestão Pública, Manuais Guias e Similares, Pesquisa, Pesquisa de Satisfação, Secretaria de Gestão Pública/MP
Manual de Orientação para a Gestão do Desempenho Secretaria de Gestão Pública/MP Este manual de orientação consiste num instrumento complementar à regulamentação da sistemática para avaliação de desempenho, de forma a servir como guia para os agentes participantes do processo, seja na condição de executores, condutores ou usuários. Nele os assuntos serão expostos de forma dinâmica e atrativa, utilizando-se de linguagem clara, direta e de fácil compreensão, evitando-se termos demasiado técnicos. Este manual possui dupla utilidade: serve para consulta, como fonte de orientação ou de esclarecimento de dúvidas em relação à implementação do processo, ao mesmo tempo em que leva à reflexão sobre a importância da gestão do desempenho nas instituições públicas, por meio do uso da avaliação voltada ao aperfeiçoamento da gestão com foco em resultados. Gestão de Desempenho, Manuais Guias e Similares, Secretaria de Gestão Pública/MP
Guia da Gestão da Capacitação por Competências Secretaria de Gestão Pública/MP A Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoal (PNDP), instituída em 2006 pelo Decreto 5.707, veio consolidar a visão sobre a relevância da dimensão do desenvolvimento profissional como um componente da qualidade na prestação do serviço público. Destacam-se, dentre as suas finalidades, a melhoria da eficiência, eficácia e qualidade dos serviços públicos prestados à sociedade e o desenvolvimento permanente do servidor público. Essa Política tem como premissa a adequação entre competências requeridas dos servidores àquelas necessárias ao alcance dos objetivos e resultados pretendidos pelas instituições e estabelece o modelo de gestão por competências como instrumento para a gestão da capacitação. Este Guia apresenta de forma sintética a consolidação de conceitos e procedimentos metodológicos destinados ao mapeamento, diagnóstico e desenvolvimento de competências. Ele não foi formulado com o intuito do debate acadêmico e, por essa razão, não pretende polemizar perspectivas, discutir sobre novos conceitos ou instrumentos, mas tão somente reiterar e explicitar entendimentos já difundidos pelas escolas de governo e pelo Comitê Gestor da PNDP, de forma a auxiliar na instrumentalização técnica da gestão da capacitação por competências, de acordo com o preconizado pela Política. Competências, Gestão por Competências, Secretaria de Gestão Pública/MP
Benchmarking Colaborativo Secretaria de Gestão Pública/MP O Benchmarking Colaborativo resulta da fusão entre a metodologia de benchmarking, método gerencial usado por organizações interessadas em comparar o desempenho de seus produtos ou processos com outros similares considerados mais eficazes e/ou eficientes, com o objetivo de entender as práticas que conduzem ao desempenho superior, buscando assim adaptá-las e implementar melhorias significativas internamente, e o processo participativo e colaborativo, característico do setor público, no qual algumas instituições públicas se reúnem e decidem colaborar entre si buscando identificar as melhores práticas de forma mútua com o intuito de melhorar seus processos e práticas internas e assim aumentar a eficiência, eficácia e efetividade dos programas governamentais. A decisão de conduzir e implementar um estudo de benchmarking colaborativo exige das instituições públicas participantes comprometimento para permanecer no processo até o final do estudo, postura sigilosa para com as informações trocadas, interesse, dedicação da equipe de coordenação e comprometimento da alta direção para implementar as melhorias propostas no plano de melhorias. O presente guia contém o conceito, a metodologia e as principais ferramentas de gestão utilizadas na condução do estudo. Administração Pública, Benchmarking Colaborativo, Excelência, Gestão Pública, Manuais Guias e Similares, Secretaria de Gestão Pública/MP
Os 10 Eixos da Agenda Comum Secretaria de Gestão Pública/MP A Agenda de Gestão Pública União - Estados tem a finalidade de estabelecer diretrizes e prioridades de investimento no campo do fortalecimento da gestão pública, construídas em conjunto, entre o Governo Federal e os Governos Estaduais e promover a colaboração institucional intra e intergovernamental. Agenda federativa, Secretaria de Gestão Pública/MP
Carta de Serviços ao Cidadão - Guia Metodológico Secretaria de Gestão Pública/MP A Carta de Serviços ao Cidadão é um instrumento de gestão pública democrática voltada para resultados e, como tal, atende aos requisitos de excelência em gestão pública, estabelecidos pelo Modelo de Excelência da Gestão Pública – Guia de Inovação e melhoria do sistema de gestão da administração pública, adotado pelo Programa GESPÚBLICA. A Carta de Serviços ao Cidadão é um método gerencial que contribui para que os órgãos e entidades públicos brasileiros atendam aos referenciais de excelência preconizados no Modelo de Excelência do Programa GESPÚBLICA. Nesse modelo podem ser encontradas referências à Carta de Serviços ao Cidadão nas seguintes dimensões: Público alvo (3); Interesse Público e Cidadania (4); Processos (7) e Resultados (8). Administração Pública, Atendimento, Carta de Serviços ao Cidadão, Excelência, Gestão Pública, Qualidade de atendimento, Secretaria de Gestão Pública/MP
Instrumento de Autoavaliação da Gestão Pública - IAGP 250 pontos Ministério do Planejamento O Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização - GESPÚBLICA foi instituído pelo Decreto 5.378, de 23 de fevereiro de 2005, coordenado pela Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Ele constituiu importante iniciativa do Governo Federal, considerando o propósito de apoiar a implementação de organizações públicas, focadas em resultados para o cidadão, por meio da disseminação do Modelo de Excelência em Gestão Pública - MEGP e das tecnologias de gestão desenvolvidas pelo Programa. O uso do Modelo permite também que órgãos e entidades públicos possam identificar e atuar na implementação de ciclos contínuos de avaliação de seus sistemas de gestão, oportunizando o conhecimento das práticas, dos resultados atuais e seu alinhamento aos requisitos do MEGP. A manutenção cíclica do processo de avaliação assegura que os resultados da gestão se mantenham ao longo do tempo e se tornem efetivos. O guia prático para a avaliação da Gestão Pública – GAGP 250 Pontos reúne informações, conceitos, fundamentos, métodos e técnicas do Instrumento de Avaliação de Gestão Pública IAGP 250 para orientar os avaliadores internos das organizações públicas brasileiras, nos processos de avaliação e melhoria da gestão e de elaboração e implementação de planos de melhoria da gestão. Autoavaliação, Gestão Pública, Guia, Ministério do Planejamento