ASSOCIATIVISMO INTERGOVERNAMENTAL: EXPERIÊNCIAS BRASILEIRAS

A série de publicações intitulada Inovação na Gestão Pública resulta da exitosa cooperação técnica entre a Secretaria de Gestão Pública (Segep) e a Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (Aecid) e surgiu da necessidade de organizar e disseminar o conhecimento produzido na secretaria sobre a temática de gestão pública.

O objetivo dessa cooperação é identificar novos paradigmas e soluções para a gestão pública democrática voltada para resultados, o que tem possibilitado ao governo brasileiro avançar nos estudos e debates sobre alternativas de organização do aparelho governamental e modelos de avaliação de desempenho e resultados.

O oitavo volume dessa série apresenta o resultado de uma pesquisa desenvolvida entre os anos de 2010 e 2011, na qual foram realizados onze estudos de caso sobre formas de arranjos associativos intergovernamentais existentes no Brasil, e contou com o apoio do Projeto Brasil Municípios. A expectativa com essa discussão é que se possam trazer à tona novos temas ou abordagens sobre associativismo, problematizar alguns importantes desafios, captar possíveis funcionamentos das lógicas de articulação intergovernamen-
tal e possibilitar a reflexão sobre alternativas para a coordenação e cooperação intergovernamentais no Brasil.

Dessa forma, o livro inicia-se por uma discussão teórica com o objetivo de realçar a importância dos modelos de entrelaçamento e cooperação entre os níveis de governo, sem que estes percam a autonomia e mesmo a capacidade de “competir por agendas de políticas”. Por outro lado, busca mostrar que formas de parceria e de atuação em rede do governo para com a sociedade têm se acoplado ao associativismo territorial.

O federalismo é apresentado também sob uma perspectiva internacional, sobretudo fazendo um apanhado geral dos mecanismos de associativismo territorial em países federativos ou semifederativos, com destaque principal para os casos dos Estados Unidos, da Alemanha, da Espanha, do Canadá e da Austrália, buscando ressaltar, principalmente, dois aspectos: o primeiro deles é a importância dos arranjos associativos nos países supracitados, o segundo é apresentar a diversidade de possibilidades de cooperação intergovernamental.

O livro apresenta ainda uma análise do federalismo brasileiro contemporâneo, começando com um histórico resumido sobre a Federação brasileira, com foco no estudo dos processos de coordenação e cooperação intergovernamental existentes. Adicionalmente, apresenta-se um mapeamento das experiências de associativismo territorial no Brasil, a partir de uma tipologia de arranjos que foram vinculados a dez diferentes lógicas de articulação intergovernamental: lógica setorial; lógica metropolitana; lógica de desenvolvimento regional contra a desigualdade; lógica de desenvolvimento regional baseada na identidade territorial; lógica de atuação regional da união e dos governos estaduais; lógica de atuação macrorregional; lógica econômica de parceria público-privado; lógica social de parceria público-privado; lógica de associativismo de advocacy e cooperação intergovernamental; e lógica ad hoc de cooperação intergovernamental.
Por fim, apresenta-se uma síntese de onze estudos de caso sobre associativismo territorial no Brasil, com o intuito de demonstrar as possíveis ações que estariam ligadas aos tipos de lógica de articulação intergovernamental, bem como propor ações e incentivos nos plano institucional, das políticas públicas e da governança territorial ampliada, a fim de buscar possíveis soluções para os problemas e dificuldades abordados por essas experiências associativas.

Ressalte-se, por fim, que esta publicação não reflete as diretrizes ou orientações de governo. Trata-se de importante material de pesquisa que poderá inspirar melhorias no modelo de aparelho de Estado no Brasil como resposta aos desafios de uma gestão pública democrática voltada para resultados.

Data de publicação: 
terça-feira, 1. Janeiro 2013