Carta de Serviços ANTAQ

MENSAGEM DA DIRETORIA
A atualização da CARTA DE SERVIÇOS da ANTAQ tornou-se necessária após a edição, no segundo semestre de 2014, de um novo

regimento interno, que provocou a mais profunda e abrangentereestruturação organizacional realizada pela Agência desde a sua criação.

As mudanças mostravam-se indispensáveis para a plena adequaçãoda ANTAQ às alterações de competências estabelecidas pelo

novo marco regulatório portuário (Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013,regulamentada pelo Decreto nº 8.033, de 27 de junho de 2013);

para racionalizar o trabalho, ganhar sinergia, modernizar e uniformizar processos e procedimentos visando uma maior produtividade

operacional; e para uniformizar a redação e modernizar a estrutura do regimento interno.

A reestruturação teve como foco principal as superintendências finalísticas, que estavam organizadas setorialmente (Portos, Navegação

Marítima e de Apoio e Navegação Interior) e agora estão estruturadas por processos de trabalho (Outorga, Regulação e Desempenho e

Sustentabilidade).

Com a nova Carta de Serviços, o cidadão, o empresário, as entidades de classe representativas do modal aquaviário, os estudantes, a imprensa e todos os demais agentes sociais que tenham interesse nos serviços prestados pela ANTAQ passam a ter acesso a informações atualizadas, com maior facilidade de entender o funcionamento da Agência e os produtos que entregamos para a sociedade.

 

 

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Data de publicação: 
quinta-feira, 22. Janeiro 2015

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