Guia de Compras Públicas Sustentáveis para a Administração Federal

O conceito de desenvolvimento sustentável tem sido amplamente disseminado nas últimas duas décadas, sobretudo a partir da Conferência de Nações Unidas sobre o Meio Ambiente (CNUMAD conhecido como a Rio 92) 1 . Porém, não existe ainda clareza sobre a sua aplicação nos processos administrativos no setor governamental.

A noção de sustentabilidade é baseada na necessidade de se garantir a disponibilidade dos recursos da Terra hoje, assim como para nossos descendentes, por meio de uma gestão que contemple a proteção ambiental, a justiça social e o desenvolvimento econômico equilibrado de nossas sociedades. Não basta reduzir a pressão sobre os recursos naturais; deve-se, além disso, garantir a igualdade de oportunidades para todos os cidadãos e a prosperidade dos setores produtivos, para que as nações sejam desenvolvidas com equilíbrio, hoje e no futuro. Para tal, é necessário um esforço concertado, no qual
os governos desempenham um papel fundamental, como indutores de mudanças para o estabelecimento de um novo modelo de desenvolvimento, compatível com os limites do Planeta.

Data de publicação: 
sexta-feira, 11. Junho 2010