Participação social: textos para discussão

A série de publicações intitulada “Inovação na gestão pública” resulta da exitosa cooperação técnica entre a Secretaria de Gestão Pública (Segep) e a Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (Aecid) e nasceu da necessidade de organizar e disseminar o conhecimento produzido na secretaria sobre a temática de gestão pública.

Essa cooperação tem como objetivo a identificação de novos paradigmas e soluções para a gestão pública democrática voltada para resultados e tem possibilitado ao governo brasileiro avançar nos estudos e debates sobre alternativas de organização do aparelho governamental e modelos de avaliação de desempenho e resultados.

O sexto volume dessa série apresenta uma coletânea de três textos sobre a questão da participação social. O primeiro texto, produzido pelo professor Mark Evans, no âmbito da cooperação do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão com a União Europeia, fornece conhecimentos, tanto acadêmicos quanto práticos, sobre as práticas europeias de ponta relacionadas à participação social. Isso envolve a aplicação de uma gama de ferramentas para identificar e compartilhar melhores práticas, diagnosticar o que funciona em diferentes contextos sociais, compatibilizar diferentes métodos de envolvimento com diferentes fins e identificar onde o envolvimento do cidadão pode ser útil em quatro pontos de decisão no processo político (direção estratégica,formulação de políticas, execução de políticas e aprendizagem política). Além disso, o estudo também oferece uma seleção de estudos de caso de toda Europa, a cada ponto de decisão.

O segundo texto, elaborado por Elisabete Ferrarezi e Clarice G. Oliveira e apresentado no V Congresso Consad de Gestão Pública, ocorrido em Brasília 7em junho de 2012, problematiza a efetividade dos espaços e mecanismos de participação social do Brasil do ponto de vista do processamento de políticas
públicas dentro do aparato burocrático a partir de conceitos derivados das teorias de complexidade, participação e burocracia com a intenção de contribuir para o debate sobre o aperfeiçoamento desse campo.

O último texto, desenvolvido por Núria Cunill Grau em setembro de 2012, no âmbito da cooperação entre o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, o Banco Mundial e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), contém um levantamento, realizado em 2009, dos diferentes instrumentos que facilitam a participação e o controle social na Administração Pública Federal do Brasil associados aos diferentes modelos organizacionais existentes.

Ressalte-se, por fim, que esta publicação não reflete as diretrizes ou orientações de governo. Trata-se de importante material de pesquisa que poderá, talvez, inspirar melhorias no aparelho de Estado no Brasil como resposta aos desafios de uma gestão pública democrática voltada para resultados.

Data de publicação: 
terça-feira, 1. Janeiro 2013

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