SISTEMATIZAÇÃO NORMATIVA E TIPOLOGIA PRELIMINAR DE ORGANIZAÇÕES FEDERAIS

A série de publicações intitulada ”Inovação na gestão pública“ resulta da exitosa cooperação técnica entre a Secretaria de Gestão Pública – Segep e a Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento – Aecid e nasceu da necessidade de organizar e disseminar o conhecimento produzido na secretaria sobre a temática de gestão pública.

Essa cooperação tem como objetivo a identificação de novos paradigmas e soluções para a gestão pública democrática voltada para resultados e tem possibilitado ao Governo Brasileiro avançar nos estudos e debates sobre alternativas de organização do aparelho governamental e modelos de avaliação de desempenho e resultados.

O segundo volume dessa série trata de estudo realizado pela consultora Suely Komatsu sobre estruturas organizacionais do Governo Federal. O trabalho foi realizado em agosto de 2009 e, portanto, traz um retrato das estruturas à época da pesquisa. Apesar do lapso temporal de três anos, o estudo permanece relevante e atual.

Ressalte-se que esta publicação não reflete as diretrizes ou orientações de governo para estruturas organizacionais. Trata-se de um importante material de pesquisa que traz visões e proposições acadêmicas em relação à arquitetura organizacional do governo à época.

A publicação é composta por três capítulos. O Capítulo 1 traz a consolidação e análise da evolução das reformas administrativas que orientaram os arranjos institucionais e organizacionais no país. O Capítulo 2, por sua vez, apresenta o levantamento e a sistematização de marcos legais e orientações normativas relevantes para definição de estruturas organizacionais nas áreas meio e finalística. Por fim, o Capítulo 3 identifica parâmetros comuns e comparáveis nos arranjos organizacionais, com a proposição de uma tipologia inicial de estruturas organizacionais da esfera federal tendo como base as seguintes variáveis: ”concentração das atribuições principais“, ”natureza jurídico-institucional“, ”grau de descentralização das principais atividades“, ”número de subunidades em cada nível hierárquico“ e ”amplitude de comando”.

Data de publicação: 
domingo, 1. Janeiro 2012

Tipo de publicação: